// ===== Legal · Termos / Privacidade / LGPD =====

function LegalNav({ tab, setTab }) {
  const TABS = [
    { id: "termos",      ico: "📜", l: "Termos de Uso" },
    { id: "privacidade", ico: "🔒", l: "Privacidade" },
    { id: "lgpd",        ico: "🇧🇷", l: "LGPD" },
    { id: "cookies",     ico: "🍪", l: "Cookies" },
    { id: "subprocessadores", ico: "🔗", l: "Subprocessadores" },
    { id: "dpa",         ico: "🤝", l: "DPA" },
    { id: "sla",         ico: "📡", l: "SLA" },
  ];
  return (
    <nav className="md:sticky md:top-24">
      <div className="pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2 mb-2">Documentos legais</div>
      <ul className="space-y-0.5">
        {TABS.map((t) => (
          <li key={t.id}>
            <button onClick={() => setTab(t.id)} className={`w-full flex items-center gap-2.5 px-3 py-2 rounded-md text-sm transition-colors text-left ${tab === t.id ? "bg-pleita-paper-2 text-pleita-ink font-medium" : "text-pleita-stone hover:bg-surface-2"}`}>
              <span className="text-base">{t.ico}</span>{t.l}
            </button>
          </li>
        ))}
      </ul>
      <div className="mt-6 rounded-[10px] bg-surface-card border border-pleita-line p-4">
        <div className="pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2 mb-1">DPO da Pleita</div>
        <p className="text-xs text-pleita-stone leading-relaxed">Encarregado de Proteção de Dados:</p>
        <p className="text-sm text-pleita-ink font-medium mt-1">Ana Carolina Lima</p>
        <a className="pl-num text-[11px] text-pleita-info hover:underline">dpo@pleita.pro</a>
      </div>
    </nav>
  );
}

function LegalProse({ children }) {
  return (
    <div className="prose-pleita space-y-5 leading-[1.75] text-pleita-stone">
      {children}
      <style>{`
        .prose-pleita h2 { font-family: "DM Serif Display", serif; font-size: 1.5rem; color: rgb(var(--pleita-ink)); border-left: 3px solid rgb(var(--pleita-lime)); padding-left: 1rem; margin-top: 2.5rem; margin-bottom: .5rem; }
        .prose-pleita h3 { font-weight: 600; color: rgb(var(--pleita-ink)); margin-top: 1.5rem; }
        .prose-pleita strong { color: rgb(var(--pleita-ink)); }
        .prose-pleita ul { padding-left: 1.25rem; }
        .prose-pleita li { padding-left: .25rem; margin: .35rem 0; }
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        .prose-pleita p { margin: 0; }
      `}</style>
    </div>
  );
}

function TermosContent() {
  return (
    <LegalProse>
      <div className="pl-num text-[11px] text-pleita-stone-2">Última atualização: 13/mai/2026 · Vigência imediata</div>
      <h1 className="font-display text-4xl text-pleita-ink leading-tight">Termos de Uso<span className="text-pleita-lime">.</span></h1>
      <p className="text-lg text-pleita-ink leading-relaxed">Bem-vindo à Pleita. Este documento define as regras pra você usar nossa plataforma de licitações com IA. Em PT-BR claro, sem juridiquês desnecessário.</p>

      <h2>1. Sobre a Pleita</h2>
      <p>A <strong>Pleita Tecnologia Ltda.</strong> (CNPJ 53.741.882/0001-44), com sede em São Paulo/SP, opera o SaaS <strong>pleita.pro</strong>, que usa agentes de IA para apoiar pessoas e empresas a participarem de licitações públicas no Brasil.</p>
      <p>Nós não somos parte das licitações. Somos uma ferramenta de apoio. Você é o licitante.</p>

      <h2>2. O que você pode fazer</h2>
      <ul>
        <li>Usar a plataforma pra encontrar editais, analisar oportunidades e gerenciar processos de licitação;</li>
        <li>Compartilhar acesso com membros da sua equipe respeitando o limite do seu plano;</li>
        <li>Exportar os dados que você inseriu (NF-e, propostas, peças jurídicas) quando quiser;</li>
        <li>Cancelar a assinatura a qualquer momento sem multa.</li>
      </ul>

      <h2>3. O que você não pode fazer</h2>
      <ul>
        <li>Usar a Pleita para fins ilícitos, fraude licitatória, conluio ou simulação;</li>
        <li>Revender, sublicenciar ou expor nosso código ou modelos via engenharia reversa;</li>
        <li>Sobrecarregar nossa infra com chamadas automatizadas fora dos limites de API;</li>
        <li>Compartilhar sua senha com terceiros — cada usuário deve ter login próprio.</li>
      </ul>

      <h2>4. Sobre as decisões de IA</h2>
      <p>Os 6 agentes da Pleita produzem <strong>recomendações</strong>, não decisões finais. Você é responsável pela conferência humana antes de:</p>
      <ul>
        <li>Submeter propostas no Compras.gov ou em qualquer portal;</li>
        <li>Protocolar peças jurídicas (impugnação, recurso, contrarrazões);</li>
        <li>Assinar contratos públicos.</li>
      </ul>
      <p>A Pleita não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso sem revisão humana das saídas dos agentes.</p>

      <h2>5. Planos e pagamento</h2>
      <p>Os preços vigentes estão em <a className="text-pleita-info underline">pleita.pro/precos</a>. A cobrança é recorrente (mensal ou anual) via Stripe. Trial de 7 dias no plano Em Marcha não exige cartão.</p>
      <p>Em caso de inadimplência, sua conta é congelada após 7 dias e excluída após 60 dias de inatividade.</p>

      <h2>6. Propriedade intelectual</h2>
      <p>A marca Pleita, o código, modelos, dataset interno e ilustrações são nossos. O conteúdo que <strong>você</strong> sobe (PDFs de editais, suas propostas, peças, anotações) é seu — você nos concede apenas a licença de processá-lo para entregar o serviço.</p>

      <h2>7. Encerramento</h2>
      <p>Podemos suspender sua conta em caso de violação destes Termos com aviso por e-mail. Você pode encerrar a sua conta nas Configurações a qualquer momento.</p>

      <h2>8. Foro</h2>
      <p>Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Foro: comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.</p>
    </LegalProse>
  );
}

function PrivacidadeContent() {
  return (
    <LegalProse>
      <div className="pl-num text-[11px] text-pleita-stone-2">Última atualização: 13/mai/2026 · LGPD Lei 13.709/2018</div>
      <h1 className="font-display text-4xl text-pleita-ink leading-tight">Política de Privacidade<span className="text-pleita-lime">.</span></h1>
      <p className="text-lg text-pleita-ink leading-relaxed">Coletamos o mínimo necessário, tratamos com cuidado, e te damos controle total. Aqui está exatamente o que fazemos com seus dados.</p>

      <h2>O que coletamos</h2>
      <ul>
        <li><strong>Dados cadastrais:</strong> nome, e-mail, telefone, CNPJ, razão social (puxados da Receita Federal via API pública).</li>
        <li><strong>Dados de uso:</strong> editais analisados, processos abertos, lances configurados, peças geradas.</li>
        <li><strong>Dados de cobrança:</strong> apenas tokens do Stripe — nunca vemos o número completo do seu cartão.</li>
        <li><strong>Dados técnicos:</strong> IP, user-agent, logs de erro (anonimizados após 90 dias).</li>
      </ul>

      <h2>Para que usamos</h2>
      <ul>
        <li>Entregar o serviço (encontrar editais, analisar, gerar peças);</li>
        <li>Faturar a assinatura e emitir NF-e;</li>
        <li>Enviar avisos críticos (prazos, resultados, falhas de pagamento) pelos canais que você autorizou;</li>
        <li>Melhorar o produto com métricas agregadas e anonimizadas — <strong>nunca</strong> seus dados crus.</li>
      </ul>

      <h2>Onde ficam</h2>
      <p>100% no Brasil. Banco de dados PostgreSQL em <strong>AWS São Paulo (sa-east-1)</strong>, com isolamento <strong>RLS (Row-Level Security)</strong> por tenant — outro cliente fisicamente não consegue ver seus dados. Backups diários criptografados com AES-256.</p>

      <h2>Com quem compartilhamos</h2>
      <p>Subprocessadores estritamente necessários, listados em <a className="text-pleita-info underline">Subprocessadores</a>. Não vendemos dados. Não compartilhamos com ad-tech. Não treinamos modelos de terceiros com seus dados crus.</p>

      <h2>Por quanto tempo guardamos</h2>
      <ul>
        <li>Conta ativa: enquanto durar a relação;</li>
        <li>Conta encerrada: 60 dias para reativação, depois exclusão definitiva (exceto NF-e por 5 anos, exigência fiscal);</li>
        <li>Logs técnicos anonimizados: 90 dias.</li>
      </ul>

      <h2>Seus direitos (LGPD art. 18)</h2>
      <p>Você pode, a qualquer momento:</p>
      <ul>
        <li>Confirmar a existência de tratamento;</li>
        <li>Acessar seus dados (download em JSON pelas Configurações);</li>
        <li>Corrigir dados incompletos ou incorretos;</li>
        <li>Solicitar exclusão (com exceções fiscais);</li>
        <li>Revogar consentimento;</li>
        <li>Apresentar reclamação à ANPD.</li>
      </ul>
      <p>Para exercer qualquer direito: <a className="text-pleita-info underline">dpo@pleita.pro</a> — resposta em até 15 dias úteis.</p>
    </LegalProse>
  );
}

function LgpdContent() {
  return (
    <LegalProse>
      <div className="pl-num text-[11px] text-pleita-stone-2">Conformidade Lei 13.709/2018 · ANPD</div>
      <h1 className="font-display text-4xl text-pleita-ink leading-tight">LGPD na Pleita<span className="text-pleita-lime">.</span></h1>
      <p className="text-lg text-pleita-ink leading-relaxed">Somos LGPD-nativos. Isso significa que privacy-by-design foi um requisito desde o primeiro commit, não um adesivo colado depois.</p>

      <h2>Bases legais de tratamento</h2>
      <ul>
        <li><strong>Execução de contrato</strong> (art. 7º, V) — pra entregar o serviço que você contratou;</li>
        <li><strong>Cumprimento de obrigação legal</strong> (art. 7º, II) — guardar NF-e por 5 anos;</li>
        <li><strong>Legítimo interesse</strong> (art. 7º, IX) — métricas agregadas e melhorias, sempre testando proporcionalidade;</li>
        <li><strong>Consentimento</strong> (art. 7º, I) — newsletter, marketing, integrações opcionais.</li>
      </ul>

      <h2>Medidas técnicas e organizacionais</h2>
      <ul>
        <li>Isolamento por tenant via PostgreSQL Row-Level Security;</li>
        <li>Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256);</li>
        <li>2FA obrigatório para administradores;</li>
        <li>Audit log imutável de todas as ações (insert/update/delete);</li>
        <li>Pentests anuais independentes (próximo: novembro/2026);</li>
        <li>Treinamento LGPD obrigatório para toda a equipe a cada 6 meses.</li>
      </ul>

      <h2>Encarregado (DPO)</h2>
      <p><strong>Ana Carolina Lima</strong> — advogada com especialização em proteção de dados (OAB/SP 412.918). Contato: <a className="text-pleita-info underline">dpo@pleita.pro</a> · resposta em até 15 dias úteis.</p>

      <h2>Em caso de incidente</h2>
      <p>Comunicamos a ANPD e os titulares afetados em até <strong>72 horas</strong>, conforme art. 48. Mantemos plano de resposta a incidentes auditado anualmente.</p>

      <h2>Transferência internacional</h2>
      <p>Não há. Toda infraestrutura é Brasil. Os modelos de IA da Anthropic (Claude) são chamados via API com dados <strong>pseudonimizados</strong> — IDs internos, sem PII reconhecível.</p>
    </LegalProse>
  );
}

function CookiesContent() {
  return (
    <LegalProse>
      <h1 className="font-display text-4xl text-pleita-ink leading-tight">Política de Cookies<span className="text-pleita-lime">.</span></h1>
      <p className="text-lg text-pleita-ink leading-relaxed">Usamos o mínimo de cookies possível, todos primários (first-party).</p>

      <h2>Estritamente necessários</h2>
      <ul>
        <li><code className="pl-num text-xs bg-surface-2 px-1.5 py-0.5 rounded">pleita_session</code> — mantém você logado · 30 dias</li>
        <li><code className="pl-num text-xs bg-surface-2 px-1.5 py-0.5 rounded">pleita_csrf</code> — anti-CSRF · sessão</li>
        <li><code className="pl-num text-xs bg-surface-2 px-1.5 py-0.5 rounded">pleita_beginner</code> — modo iniciante ligado/desligado · 90 dias</li>
      </ul>

      <h2>Funcionais (opcionais)</h2>
      <ul>
        <li><code className="pl-num text-xs bg-surface-2 px-1.5 py-0.5 rounded">pleita_theme</code> — tema escolhido (claro/conforto/escuro) · 1 ano</li>
        <li><code className="pl-num text-xs bg-surface-2 px-1.5 py-0.5 rounded">pleita_sidebar</code> — sidebar colapsada · 1 ano</li>
      </ul>

      <h2>Analíticos</h2>
      <p>Usamos <strong>Plausible Analytics</strong> (auto-hospedado no Brasil) — sem cookies. Não usamos Google Analytics, Meta Pixel, Hotjar, FullStory ou qualquer ferramenta de session-replay.</p>

      <h2>Como gerenciar</h2>
      <p>Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear os <strong>estritamente necessários</strong> impede você de logar — os demais não afetam o serviço.</p>
    </LegalProse>
  );
}

function SubprocContent() {
  const subs = [
    { n: "AWS (Amazon Web Services)",       fim: "Infra · banco de dados · object storage", loc: "Brasil (sa-east-1)", basis: "Contratual" },
    { n: "Stripe Inc.",                     fim: "Processamento de pagamentos",             loc: "EUA · GDPR/LGPD",    basis: "Contratual" },
    { n: "Anthropic PBC",                   fim: "Modelos Claude (agentes IA)",             loc: "EUA · dados pseudonimizados", basis: "DPA assinado" },
    { n: "Postmark / ActiveCampaign BR",    fim: "E-mails transacionais e digest",          loc: "Brasil",             basis: "Contratual" },
    { n: "Cloudflare",                      fim: "CDN · WAF · DDoS protection",             loc: "Multi-região",       basis: "DPA assinado" },
    { n: "Sentry (auto-hospedado)",         fim: "Telemetria de erros (anonimizada)",       loc: "Brasil",             basis: "Próprio" },
    { n: "Plausible Analytics",             fim: "Métricas agregadas de uso",               loc: "Brasil",             basis: "Próprio" },
    { n: "Google Workspace",                fim: "E-mail interno · suporte",                loc: "EUA · GDPR/LGPD",    basis: "DPA assinado" },
  ];
  return (
    <div>
      <h1 className="font-display text-4xl text-pleita-ink leading-tight mb-3">Subprocessadores<span className="text-pleita-lime">.</span></h1>
      <p className="text-base text-pleita-stone mb-6 leading-relaxed">Todo terceiro que toca seus dados está aqui. Atualizamos com 30 dias de antecedência.</p>
      <div className="rounded-[10px] bg-surface-card border border-pleita-line overflow-hidden shadow-pl-sm">
        <div className="overflow-x-auto scrollbar-pl">
          <table className="w-full text-sm">
            <thead>
              <tr className="pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2 text-left bg-surface-2/60">
                <th className="px-5 py-3">Fornecedor</th>
                <th className="px-3 py-3">Finalidade</th>
                <th className="px-3 py-3">Localização</th>
                <th className="px-5 py-3">Base</th>
              </tr>
            </thead>
            <tbody>
              {subs.map((s) => (
                <tr key={s.n} className="border-t border-pleita-line/60">
                  <td className="px-5 py-3 text-pleita-ink font-medium">{s.n}</td>
                  <td className="px-3 py-3 text-pleita-stone">{s.fim}</td>
                  <td className="px-3 py-3 pl-num text-xs text-pleita-stone-2">{s.loc}</td>
                  <td className="px-5 py-3 pl-num text-xs text-pleita-stone-2">{s.basis}</td>
                </tr>
              ))}
            </tbody>
          </table>
        </div>
      </div>
    </div>
  );
}

function DpaContent() {
  return (
    <LegalProse>
      <div className="pl-num text-[11px] text-pleita-stone-2">Data Processing Agreement · vigente desde 13/mai/2026</div>
      <h1 className="font-display text-4xl text-pleita-ink leading-tight">Acordo de Tratamento de Dados<span className="text-pleita-lime">.</span></h1>
      <p className="text-lg text-pleita-ink leading-relaxed">Quando você usa a Pleita, dados das suas licitações são processados pela gente. Este DPA define quem é responsável pelo quê.</p>

      <h2>1. Papéis</h2>
      <p><strong>Você (cliente):</strong> Controlador dos dados — define o que coleta, por quê e por quanto tempo.</p>
      <p><strong>Pleita:</strong> Operadora — trata os dados conforme suas instruções e dentro do contrato.</p>

      <h2>2. Dados tratados</h2>
      <ul>
        <li><strong>Cadastrais</strong> — CNPJ, razão social, endereço, sócios, CNAEs;</li>
        <li><strong>Documentais</strong> — certidões negativas, balanços, atestados, ART/RRT;</li>
        <li><strong>Operacionais</strong> — propostas, lances, planilhas de preço, peças jurídicas;</li>
        <li><strong>Acesso</strong> — IPs, dispositivos, logs de auditoria.</li>
      </ul>

      <h2>3. Instruções permitidas</h2>
      <p>A Pleita só processa dados pra:</p>
      <ul>
        <li>Prestar o serviço descrito no contrato e nos planos;</li>
        <li>Cumprir obrigação legal (audit log LGPD, retenção fiscal);</li>
        <li>Melhorar o serviço quando você consentiu expressamente (agregado e anonimizado).</li>
      </ul>

      <h2>4. Segurança</h2>
      <ul>
        <li>Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256);</li>
        <li>Isolamento por tenant (PostgreSQL RLS);</li>
        <li>MFA obrigatório para administradores;</li>
        <li>Audit log imutável (insert/update/delete) retenção 7 anos;</li>
        <li>Pentests anuais independentes (próximo: novembro/2026);</li>
        <li>SOC 2 Tipo II em andamento — relatório disponível mediante NDA.</li>
      </ul>

      <h2>5. Subprocessadores</h2>
      <p>Lista completa em <strong>Subprocessadores</strong>. Notificamos com 30 dias de antecedência qualquer alteração. Você pode objetar e nesse caso há rescisão pro-rata.</p>

      <h2>6. Transferência internacional</h2>
      <p>A maior parte dos dados fica no Brasil (AWS sa-east-1). Quando precisamos enviar pra fora (ex: modelos de IA hospedados nos EUA), usamos cláusulas contratuais padrão da LGPD e só com dados anonimizados.</p>

      <h2>7. Direitos do titular</h2>
      <p>Quando alguém da sua equipe ou cliente seu exerce um direito LGPD (acesso, correção, eliminação), nós te ajudamos a responder em até 15 dias. Plataforma tem ferramenta de exportação em JSON+ZIP em Configurações &gt; Privacidade.</p>

      <h2>8. Incidentes</h2>
      <p>Notificamos você em até <strong>24h</strong> de qualquer incidente que afete seus dados. Você decide se há comunicação aos titulares e à ANPD.</p>

      <h2>9. Retenção e exclusão</h2>
      <p>Enquanto você for cliente, mantemos seus dados ativos. Ao cancelar, mantemos por 90 dias pra recuperação eventual, depois excluímos definitivamente — exceto registros fiscais (retenção legal de 5 anos) e audit log (7 anos), ambos isolados e cifrados.</p>

      <h2>10. Auditoria</h2>
      <p>Sob NDA, fornecemos:</p>
      <ul>
        <li>Relatório SOC 2 Tipo II (anual);</li>
        <li>Pentest report (anual);</li>
        <li>Visita técnica à sede ou call de revisão — 1× por ano sem custo.</li>
      </ul>

      <h2>11. Contato do DPO</h2>
      <p>Ana Carolina Lima · <strong>dpo@pleita.pro</strong> · resposta em até 5 dias úteis.</p>
    </LegalProse>
  );
}

function SlaContent() {
  return (
    <LegalProse>
      <div className="pl-num text-[11px] text-pleita-stone-2">Service Level Agreement · revisão semestral</div>
      <h1 className="font-display text-4xl text-pleita-ink leading-tight">Acordo de Nível de Serviço<span className="text-pleita-lime">.</span></h1>
      <p className="text-lg text-pleita-ink leading-relaxed">Quanto você pode confiar que a Pleita esteja disponível, respondendo e pleiteando. E o que a gente devolve se falharmos.</p>

      <h2>1. Disponibilidade alvo</h2>
      <div className="not-prose grid md:grid-cols-3 gap-3 my-5">
        {[
          { p: "Primeira",   v: "99,0%",  d: "≤ 7h 18min downtime/mês"  },
          { p: "Em Marcha",  v: "99,5%",  d: "≤ 3h 39min downtime/mês"  },
          { p: "Veterano",   v: "99,9%",  d: "≤ 43min downtime/mês"     },
          { p: "Assessoria", v: "99,95%", d: "≤ 21min downtime/mês"     },
        ].map((s) => (
          <div key={s.p} className="rounded-xl bg-surface-card border border-pleita-line p-4">
            <div className="pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2">{s.p}</div>
            <div className="font-display text-3xl text-pleita-ink pl-num mt-1">{s.v}</div>
            <div className="pl-num text-[11px] text-pleita-stone-2 mt-1">{s.d}</div>
          </div>
        ))}
      </div>
      <p>Disponibilidade é medida em ciclos de 30 dias rolantes. Página pública: <strong>status.pleita.pro</strong>.</p>

      <h2>2. Janelas de manutenção</h2>
      <p>Domingos, das 02h às 05h (BRT). Avisamos com 7 dias de antecedência por e-mail e dashboard. Manutenção planejada <strong>não conta</strong> contra o SLA.</p>

      <h2>3. Tempo de resposta de suporte</h2>
      <div className="not-prose rounded-xl bg-surface-card border border-pleita-line overflow-hidden my-5">
        <table className="w-full text-sm">
          <thead className="bg-surface-2/50">
            <tr><th className="px-4 py-3 text-left pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2">Severidade</th><th className="px-4 py-3 text-left pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2">Definição</th><th className="px-4 py-3 text-left pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2">Resposta</th><th className="px-4 py-3 text-left pl-num text-[10px] uppercase tracking-wider text-pleita-stone-2">Resolução</th></tr>
          </thead>
          <tbody>
            {[
              ["S1 · crítico",  "Plataforma indisponível ou perda de dados",   "15 min · 24/7",   "4 horas"],
              ["S2 · alto",     "Função principal degradada (ex: pregão off)", "1 hora útil",     "1 dia útil"],
              ["S3 · médio",    "Bug isolado · workaround possível",            "4 horas úteis",   "5 dias úteis"],
              ["S4 · baixo",    "Dúvida, sugestão, melhoria",                   "1 dia útil",      "best effort"],
            ].map(([s, d, r, x]) => (
              <tr key={s} className="border-t border-pleita-line/60">
                <td className="px-4 py-3 text-pleita-ink font-medium">{s}</td>
                <td className="px-4 py-3 text-pleita-stone">{d}</td>
                <td className="px-4 py-3 pl-num text-xs text-pleita-ink">{r}</td>
                <td className="px-4 py-3 pl-num text-xs text-pleita-ink">{x}</td>
              </tr>
            ))}
          </tbody>
        </table>
      </div>

      <h2>4. Latência alvo dos agentes</h2>
      <ul>
        <li><strong>Caça-Editais</strong> — varredura de 9 portais em até <strong>15 minutos</strong>;</li>
        <li><strong>Analista</strong> — veredicto em até <strong>5s</strong> (P95);</li>
        <li><strong>Jurídico</strong> — leitura de edital + minuta em até <strong>30s</strong> (P95);</li>
        <li><strong>Robô de lances</strong> — reação a lance adversário em até <strong>800ms</strong> (P99);</li>
        <li><strong>Documentalista</strong> — emissão automática de CND federal em até <strong>5min</strong> (quando o portal está no ar).</li>
      </ul>

      <h2>5. Créditos por descumprimento</h2>
      <p>Se a disponibilidade do mês ficar abaixo do alvo do seu plano, você recebe crédito automático na próxima fatura:</p>
      <ul>
        <li>Entre 99,0% e o alvo do plano: <strong>10%</strong> da mensalidade;</li>
        <li>Entre 95,0% e 99,0%: <strong>25%</strong> da mensalidade;</li>
        <li>Abaixo de 95,0%: <strong>50%</strong> da mensalidade.</li>
      </ul>
      <p>Crédito máximo: 50% da mensalidade do mês afetado. Sem necessidade de abrir ticket — calculamos e aplicamos automaticamente até dia 10 do mês seguinte.</p>

      <h2>6. O que não está coberto</h2>
      <ul>
        <li>Indisponibilidade dos portais públicos (Compras.gov, BEC, PNCP) — fora do nosso controle;</li>
        <li>Falhas no provedor de IA upstream (Anthropic, OpenAI) — temos fallback mas pode haver degradação;</li>
        <li>Uso fora dos termos de uso ou abuso documentado;</li>
        <li>Manutenções planejadas e comunicadas.</li>
      </ul>

      <h2>7. Como acionar</h2>
      <p>S1/S2: WhatsApp Business <strong>+55 11 99876-5432</strong> (24/7 · plano Veterano e Assessoria) ou suporte@pleita.pro.</p>
      <p>S3/S4: dashboard &gt; Suporte ou e-mail.</p>
    </LegalProse>
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            <span>Pleita Tecnologia Ltda. · CNPJ 53.741.882/0001-44</span>
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